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Boas-vindas à plataforma de formação e aprendizagem Safe in Town 

 

Um recurso único de formação em salvaguarda das crianças na União Europeia

Esta plataforma de formação e aprendizagem orienta quem participa no desenvolvimento ou reforço de uma política de salvaguarda e bem-estar das crianças no seu município, organização ou instituição. Destina-se a pessoas com responsabilidades na área da salvaguarda das crianças ou que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências para se tornarem promotoras da salvaguarda das crianças; a funcionários e funcionárias públicas, profissionais e pessoas voluntárias, tanto experientes como em início de atividade nesta área.

Se é formador/a, pode utilizar esta plataforma como ferramenta de apoio didático nas suas ações de formação. Se pretende aprender mais sobre a salvaguarda das crianças, pode utilizá-la como plataforma de aprendizagem, individualmente ou em grupo.

 

O que é a salvaguarda das crianças?

A salvaguarda das crianças refere-se à responsabilidade das entidades públicas, instituições e organizações de garantir que o seu pessoal, membros, atividades e programas não causam danos às crianças nem as expõem a quaisquer riscos. Exige igualmente que quaisquer preocupações relacionadas com a segurança de uma ou mais crianças sejam acompanhadas e comunicadas às autoridades competentes.

O que é uma política de salvaguarda e bem-estar das crianças? 

Uma política de salvaguarda e bem-estar das crianças é um compromisso formal assumido por uma entidade pública, instituição ou organização para proteger todas as crianças contra danos, abuso, negligência, exploração e qualquer violação dos direitos da criança. Define a abordagem para prevenir situações de dano e responder adequadamente a preocupações identificadas, com base nos princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) e no superior interesse da criança.

A política estabelece funções, responsabilidades, procedimentos e mecanismos de responsabilização claros, assegurando que os direitos das crianças à proteção, à segurança e à participação são respeitados em todos os contextos em que a entidade pública, instituição ou organização atua.

O programa de e-learning Safe in Town baseia-se na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, nas normas do Conselho da Europa e na legislação da União Europeia.

Assente no direito e nas políticas europeias, esta plataforma de formação e aprendizagem é aplicável em toda a União Europeia. Proporciona uma experiência de aprendizagem válida e normalizada, que pode ser adaptada aos diferentes sistemas nacionais e locais de proteção das crianças, bem como às necessidades específicas de cada contexto. Pode ser utilizada em formação profissional, académica ou de voluntariado, bem como para aprendizagem autónoma.

A plataforma de formação e aprendizagem Safe in Town inclui acesso a:

Programa de e-learning Safe in Town para funcionários e funcionárias públicas, profissionais e pessoas voluntárias

• Sessões de formação interativas;
• Exercícios e testes para avaliar o progresso da aprendizagem;
• Materiais de apoio para formadores/as e formandos/as.

Centro de Recursos Safe in Town para pessoas promotoras da salvaguarda das crianças 

• Um centro de informação sobre a salvaguarda das crianças na União Europeia;
• Leituras complementares sobre os conteúdos abordados durante as sessões de formação;
• Referências e recursos para funcionários e funcionárias públicas, profissionais e pessoas voluntárias.